Juiz preso pela Procuradoria-Geral da República no caso da Federação Mexicana de Natação

Autor: Victor Hugo Arteaga*

As recentes eleições para o Poder Judiciário Federal (PJF), em 2 de junho, não deixaram no cargo os juízes, ministros e magistrados mais capazes, honestos e confiáveis.

Um exemplo é o juiz Gustavo Aquiles Villaseñor, que ganhou um cargo como Magistrado Distrital nas eleições, mas é acusado de representar um grupo de juízes que levou ao colapso da PJF nos últimos anos.

Vítima de suas próprias ações e algoz de outros, Gustavo Aquiles parece temeroso de tomar decisões em conformidade com a lei nas audiências. Ele se submete ao seu algoz, a Procuradoria-Geral da República (PGR). Demonstra, com respiração lenta e às vezes abrupta, seu desconforto por ser observado pela mídia, presente na audiência para testemunhar o trabalho das instituições envolvidas neste caso.

Suas intenções inconsistentes são a base para o escrutínio imediato daqueles que o ouvem. Ele parece ausente em seu papel de juiz.

Este juiz é investigado, a pedido da própria FGR, pelo Conselho Federal da Magistratura (CJF) desde fevereiro de 2022, após exonerar Ramón Sosamontes Herreramoro, chefe do Gabinete Sedesol na administração Rosario Robles Berlanga, no famoso caso La Estafa Maestra.

Sosamontes Herreramoro foi acusado de possível desvio de verbas públicas federais no "Golpe Mestre".

Isso provavelmente se deve ao conflito em curso com o Ministério Público, já que a atitude do juiz parece temer ir contra os interesses da acusação.

Nós que assistimos à audiência do Processo 58/2021 no Tribunal Reclusorio Norte pudemos testemunhar a atitude demonstrada pelo Juiz.

Na Audiência de Tutela do caso do presidente da Federação Mexicana de Natação (FMN), Kiril Todorov, mesmo após ouvir que o representante do Ministério Público reconheceu que existem recibos (recibos bancários eletrônicos) demonstrando que recursos públicos federais no valor de várias dezenas de milhões de pesos foram transferidos da conta bancária da FMN para a então FINA (Federação Internacional de Natação), o juiz não ordenou o fim da investigação.

Quando todos nós no tribunal ouvimos que os promotores do FGR concordaram em receber os recibos que haviam chegado à FINA, pensamos que o juiz encerraria o caso naquele momento.

Este caso vem desperdiçando recursos federais e distraindo o sistema de justiça criminal há mais de cinco anos. Dadas as evidências esmagadoras da inocência de Todorov, é difícil entender por que ele permanece em aberto.

Embora seja verdade que o Juiz Gustavo Aquiles tenha afirmado na referida audiência que a Promotoria Especializada em Combate à Corrupção é responsável por provar a culpa dos acusados, tudo indica que para ele cinco anos de incapacidade dos acusadores de apresentar provas de culpa não foram suficientes e ele reabriu o inquérito por mais três meses, após a defesa de Todorov demonstrar que houve graves omissões por parte da FGR e da UIF para avançar o processo de forma justa para os acusados.

A defesa também demonstrou, com fatos, que o Ministério Público Federal também não seguiu o processo adequado para emitir uma acusação e não aceitou as provas da inocência de Kiril Todorov, apesar de sua natureza convincente.

A possível atitude de receio do Juiz Gustavo Aquiles Villaseñor em relação à paralisação de um processo marcado pelo que parecem ser falhas, negligências, omissões, obstruções e condutas antiéticas por parte de membros da Procuradoria-Geral da República (FGR), da UIF e do Ministério Público Federal parece estar influenciada pelas investigações contra ele pela Procuradoria-Geral da República no caso Ramón Sodamontes, o que pode afetar sua imparcialidade.

Isso ficou evidente não apenas durante a audiência de 30 de junho de 2025, mas também nas diversas audiências exigidas por sua defesa que antecederam o caso.

Durante a audiência da semana passada, o juiz negou o pedido de Todorov para exibir imagens digitais importantes, o que poderia sugerir pressão externa.

Redes: @arteaganoticias