Contas de água, o TAR rejeita Acquedotto Pugliese: devolver 28 milhões aos cidadãos

BARI - Quanto vale a sede histórica do Aqueduto da Puglia, na via Cognetti, hoje destino de visitas guiadas por sua beleza inquestionável? Cerca de cinquenta milhões de euros, se - hipoteticamente - alguém decidisse vendê-lo. Mas é um valor que não pode ser usado para pesar o valor da empresa, porque aquele imóvel — junto com todos os outros equipamentos que compõem a empresa — foi doado gratuitamente pelo Estado no momento da privatização. A explicação é grosseira, mas é por isso que a Aqp terá que devolver 28 milhões de euros aos apulianos: é o dinheiro pago a mais pelos apulianos nas contas de 2023, sobretudo "por culpa" (digamos) do prédio no bairro de Umbertino. Dinheiro que agora terá que ser devolvido.

Isso foi estabelecido por uma decisão com a qual o Tribunal Administrativo Regional da Lombardia rejeitou o recurso do Acquedotto Pugliese contra as duas resoluções da Autoridade de Águas da Puglia que fixaram as tarifas de água: uma para os anos de 2022-2023, a outra para os dois anos seguintes. Resoluções que foram "corrigidas" pela Arera (Autoridade das Águas) justamente pelo "erro" na avaliação do edifício. Os números precisos estão nos anexos das resoluções, curiosamente desaparecidos do site do Aip (a publicação é obrigatória).

Mas o que o valor de um edifício tem a ver com as contas? As tarifas de água são determinadas com base em uma fórmula bastante complexa que leva em conta uma série de parâmetros: desde o custo da energia elétrica até os investimentos previstos no período considerado. Entre os custos está a remuneração do capital, e por isso é preciso considerar os ativos fixos tangíveis que, no entanto – segundo o método tarifário – devem ser valorizados ao “custo histórico”. Em vez disso, segundo Arera, a Aqp havia inserido o valor reavaliado dos imóveis: por esse motivo, a Autoridade interveio recalculando a tarifa e eliminando os ativos fixos "não avaliados com base no critério de custo histórico"...