China, novo muro contra a Europa: empresas de dispositivos médicos da UE excluídas de licitações públicas

MILÃO – A longa guerra comercial entre a China e a União Europeia continua. Após o início de novas tarifas sobre o conhaque europeu, Pequim anunciou hoje que excluirá empresas da União Europeia de grandes encomendas governamentais de equipamentos médicos, com algumas exceções, em retaliação a restrições semelhantes impostas a empresas chinesas na UE. O Ministério das Finanças chinês afirmou em comunicado que "a participação de empresas da União Europeia (excluindo empresas com capital europeu estabelecidas na China) deve ser excluída" quando o pedido exceder 45 milhões de yuans (5,3 milhões de euros). Em detalhes, a medida diz respeito a uma ampla gama de produtos, desde dispositivos e peças de próteses até máquinas médicas e instrumentos cirúrgicos. "Para dispositivos médicos (...) cujo orçamento de compra exceda 45 milhões de yuans (5,3 milhões de euros) (...) a participação de empresas da União Europeia (excluindo empresas com capital europeu estabelecidas na China) deve ser excluída", afirmou o Ministério das Finanças chinês em comunicado. Também é especificado que, nas ofertas de empresas não europeias, a porcentagem de produtos importados da UE não pode exceder 50% do valor total do contrato.

"Medidas protecionistas absurdas da UE"

As medidas entrarão em vigor a partir de hoje e seguem iniciativas muito semelhantes contra empresas chinesas, anunciadas em 20 de junho pela Comissão Europeia. A UE afirmou ter tomado esta decisão em retaliação às restrições impostas às empresas europeias no mercado chinês. Em um comunicado separado, outro ministério chinês, o Ministério do Comércio, explicou as motivações de Pequim. "A China expressou repetidamente, por meio do diálogo bilateral, sua disposição de resolver essas disputas de forma adequada por meio de consultas, diálogo e acordos bilaterais no campo das compras públicas", enfatizou. "É lamentável que, apesar da boa vontade e sinceridade demonstradas por nós, a parte europeia tenha querido persistir nessa direção, adotando medidas restritivas e erguendo novas barreiras protecionistas. A China é, portanto, forçada a adotar medidas restritivas recíprocas."

Nos últimos três anos, Bruxelas e Pequim entraram em conflito em diversos setores econômicos, incluindo carros elétricos, indústria ferroviária, painéis solares e turbinas eólicas. Em abril de 2024, a Comissão abriu uma investigação sobre as compras públicas chinesas de dispositivos médicos, a primeira no âmbito de um novo mecanismo adotado pela UE em 2022 para obter acesso a compras públicas estrangeiras. A União Europeia estima que 95% das suas compras públicas estão abertas à concorrência do resto do mundo, enquanto as empresas europeias praticamente não têm acesso às compras públicas chinesas.