Tribunal de Cosenza diz sim ao vale-refeição para enfermeiros em plantão noturno

COSENZA - O Tribunal de Cosenza reconheceu que aqueles que trabalham à noite no hospital têm direito a um vale-refeição, assim como aqueles que trabalham durante o dia. O anúncio foi feito pelo sindicato de enfermeiros Nursing Up. Trata-se, como consta em nota, de "muito mais do que uma decisão local: é um terremoto jurisprudencial destinado a abalar os alicerces dos hábitos equivocados de muitas empresas de saúde".

Uma ação judicial, acrescenta a nota, "fortemente apoiada pelo sindicato Nursing Up levou ao reconhecimento do direito a um vale-refeição para cada jornada de trabalho superior a seis horas, mesmo que realizada à noite. A decisão também estabeleceu uma indenização total de mais de 48.000 euros para os trabalhadores envolvidos, acrescida de juros legais e atualização monetária, como compensação financeira por anos de tratamento penalizador e negação sistemática de um direito elementar. O valor, portanto, tende a crescer ainda mais".

O Tribunal, relata o sindicato, "reafirmou que o vale-alimentação, ainda que em forma substitutiva ao serviço de refeitório, é um instrumento assistencial para proteger a saúde dos trabalhadores, e que sua negação – na presença de jornadas superiores a seis horas – constitui violação das obrigações contratuais e do art. 2087 cc". "Uma decisão clara, que apura as responsabilidades e faz justiça a anos de omissões", afirma o presidente nacional da Nursing Up, Antonio De Palma. "Hoje, um Tribunal dá voz aos que vigiam à noite nos departamentos. Direitos não se pedem de joelhos: conquistam-se com a lei e defendem-se com determinação".

A Nursing Up "já está trabalhando para estender a batalha jurídica a nível nacional: dezenas de ações semelhantes estão em estágio avançado em outras regiões. A de Cosenza é apenas a primeira de muitas sentenças que farão história. Um vale-refeição negado a quem garante o atendimento noturno é o símbolo de um sistema que precisa ser refundado. E já estamos escrevendo essa revolução com sentenças".