A luta pela PI na justiça
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Todos esperam que seja uma “briga” justa, igualitária e, sobretudo, legal, mas o fato é que a moeda está no ar na disputa iniciada há alguns anos pelo Serviço de Administração Tributária (SAT), liderado por Antonio Martínez, em operações realizadas no âmbito do Programa da Indústria de Serviços de Manufatura, Maquiagem e Exportação (IMMEX), onde as empresas envolvidas no litígio demonstraram em instâncias anteriores que tudo está calculado incorretamente.
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O valor em disputa é estimado em mais de 44 bilhões de pesos e, em alguns casos, algumas das empresas que entraram com recurso e estão envolvidas no processo, representam mais de seis anos de lucros, sem contar os investimentos paralisados devido a essa questão.
Até mesmo a Confederação Patronal da República Mexicana (Coparmex), que ele preside, se manifestou sobre o assunto, estimando que há mais de 6.500 empresas da IMMEX em risco devido à interpretação do SAT, o que afetaria milhões de empregos diretos e indiretos, e será no tribunal da juíza Yazmín Esquivel que será tomada a decisão e o futuro desta questão.
As empresas afetadas têm atuado em diversas frentes, pois consideram que a Lei do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não está sendo levada em conta adequadamente, e essa determinação está atualmente sendo analisada pela Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), que resolverá um conflito de teses.
Para as empresas afetadas envolvidas no litígio, a questão é de suma importância, pois, por um lado, consideram que essas questões visam arrecadar receitas e não obter clareza jurídica e punir aqueles que não cumpriram.
Pois, como já explicaram em público e em privado, e ensinaram a juízes e magistrados, a decisão do SAT de modificar os critérios sobre o IVA aplicável às operações virtuais do programa IMMEX viola os princípios de certeza e segurança jurídica, o que em momentos como os que o país vive, com as ameaças de Donald Trump e a introdução de novas tarifas, só fará com que os investimentos sejam paralisados e os futuros se afastem, já que não há clareza e, sobretudo, o México está ficando mais caro.
Já que no final, com a aplicação e interpretação do IVA, está se pagando dupla tributação, e é algo que a Ministra Yazmin Esquivel terá que analisar detalhadamente, tarefa sem dúvida complicada em um momento mais que complexo para o país, e conforme solicitado pela Coparmex, esperamos que o STJN reconheça a inadmissibilidade da cobrança do IVA nas operações virtuais e que prevaleça a regra do direito sobre a finalidade arrecadatória.
O desafio de poupar no MéxicoAs campanhas vêm e vão, mas, embora o uso de meios eletrônicos para pagamentos tenha crescido entre os mexicanos, o dinheiro continua sendo o principal método de uso e, junto com isso, outra das principais questões pendentes é o aumento da poupança.
O Banco Sabadell, liderado no México por Albert Figueiras, em conjunto com o ITAM, realizou um estudo no qual apenas 24,8% da população possui uma conta formal, como contas bancárias, fundos de investimento ou seguros de poupança.
O restante depende de mecanismos informais – empréstimos de conhecidos ou simplesmente economizar dinheiro – o que reduz sua capacidade de lidar com eventos imprevistos e construir riqueza. Sem mencionar que a desigualdade no acesso à poupança formal é evidente, pois enquanto 47% das pessoas no nível socioeconômico alto (A/B) poupam, no nível mais baixo (E), apenas 8% o fazem.
A disparidade de gênero também é perceptível, já que as mulheres relatam níveis de poupança mais baixos do que os homens em todos os níveis socioeconômicos, pois o fazem mais com foco nos objetivos familiares; De fato, quase 60% relatam ter economizado menos de quinze dias de salário.
É aqui que promover a educação financeira e promover soluções acessíveis de poupança e investimento é fundamental para reverter esta dura realidade, onde as mulheres continuam mais vulneráveis, pois ganham menos, têm menos capacidade de poupar e, mesmo assim, continuam a tentar. No contexto da próxima semana do Dia Internacional da Mulher, a poupança e a pensão continuam a ser um dos temas que requerem mais atenção.
O Credit Circle cresceNos últimos anos, vem se consolidando como uma empresa de informações de crédito essenciais não só para as instituições financeiras, mas agora também para as Fintechs, já que 95% delas trabalham com o Círculo de Crédito.
A empresa de informações de crédito, cujo diretor geral é Juan Manuel Ruiz Palmieri, conseguiu se consolidar no setor de agências de crédito como a escolha preferida entre as instituições financeiras digitais por suas soluções, tecnologia e serviço, já que empresas de Fintech do país fazem parte de sua rede de clientes.
Claro que não é fácil, considerando que antes um empréstimo podia levar semanas de papelada e investigações e agora, digitalmente, empréstimos e cartões de crédito podem ser resolvidos em poucos minutos e a tecnologia foi fundamental para lançar um API Hub rápido e preciso; modelos preditivos com regressões lineares e com aplicação de inteligência artificial quando necessário; alianças com terceiros, que permitem obter conhecimento profundo da vida de crédito e do compromisso de pagamento do consumidor. Agora, analisar o perfil de um futuro tomador de empréstimo mudou e continuará mudando com a aplicação de novos modelos. Um bom passo adiante, sem dúvida.
Banco de Bem-Estar se dispersando
A maior força do Banco del Bienstar é, sem dúvida, a dispersão de recursos do Governo Federal para programas sociais com suas mais de três mil agências, mas não necessariamente conseguiu manter números sólidos e atrair clientes de forma permanente.
Sob a liderança de Víctor Manuel Lamoyi, a instituição conseguiu dar lucro no ano passado, mas ainda está longe de ser um banco que possa ser referência para a chamada base da pirâmide, apesar da quantidade de recursos que recebe para dispersar, sim, reconhecido, mas criar produtos e serviços mais atrativos para os mexicanos que recebem dinheiro de um programa federal ainda está longe.
Por enquanto, a moeda está no ar.
elfinanciero