Embaixador para a UE pede preservação de valores

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O embaixador português para a União Europeia (UE) defendeu esta quinta-feira a preservação da Europa baseada em valores, no dia em que se assinalam 40 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia.

“Celebramos hoje com orgulho o 40.º aniversário da assinatura da adesão de Portugal ao projeto europeu. É neste projeto, cuja preservação é hoje mais necessária do que nunca, que continuamos a acreditar”, disse à agência Lusa o representante permanente de Portugal junto da UE, Pedro Costa Pereira. “Foi a esta Europa que garante a paz, baseada em valores, que gera prosperidade para os seus cidadãos e que se assume como um espaço de democracia e liberdade aberto ao mundo, a que Portugal quis aderir”, acrescentou o diplomata, vincando que “não se tratava, naquela altura, de acesso a fundos ou a políticas de coesão”, mas sim de “paz, estabilidade e respeito pelos valores fundamentais”. “Mas para que este projeto viva e prospere, deve ser apoiado pelas nossas sociedades civis, e particularmente pelos nossos jovens cidadãos, pois são eles que, no futuro, darão pleno significado aos valores fundamentais sobre os quais o projeto europeu foi construído”, exortou Pedro Costa Pereira nestas declarações à Lusa.

Face a um contexto de tensões geopolíticas, para o embaixador português junto da UE, a prioridade deve ser agora “garantir que esta Europa baseada em valores […] continue a ser um projeto desejado e apropriado”, nomeadamente pelos jovens. O Mosteiro dos Jerónimos acolhe esta quinta-feira uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Nesta data, há 40 anos, o então primeiro ministro português, Mário Soares, assinou o documento que viria a concretizar a entrada de Portugal na CEE a 1 de janeiro de 1986, numa cerimónia que também decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Poucos anos após a Revolução dos Cravos, este marco representou o reforço da democracia portuguesa e o arranque da sua modernização económica e social financiada pelas verbas comunitárias, com as novas infraestruturas e a livre circulação a darem um novo fôlego ao país. Apesar de a austeridade entre 2011 e 2014 ter causado tensões entre Lisboa e Bruxelas, os portugueses são dos mais europeístas e dos que mais confiam no projeto europeu, segundo recentes estudos de opinião.

Durante a cerimónia, será assinada a Declaração de Lisboa, que “reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado. As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 — a entrada efetiva ocorreu em 1 de janeiro de 1986 —, e pretendem assinalar “40 anos de sucesso”, mas também “lançar as sementes do futuro”, disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.

Além das intervenções de António Costa, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.

Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente — ambos já falecidos.

Na assinatura de há 40 anos, participaram também Rui Machete, então vice-primeiro-ministro, e Jaime Gama, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros.