Direito de resposta ao Dr. João Costa

No dia 8 de Julho, no Explicador, um Podcast do Observador, o ex-ministro da educação, Dr. João Costa, começa por dizer que fica «contente por não haver desaparecimento de temas, porque se isso for verdade isso significa que não há cedência às posições radicais do CHEGA e de outros», mas «que já há sinais preocupantes devido ao facto de o governo ter decidido retirar de circulação um guia que era destinado aos adultos, para a prevenção de bullying, bullying homofóbico nas escolas, que foi um sinal muito preocupante de quem não estava muito preocupado com esse tema».

Questionado acerca de uma temática – a identidade de género – que tem suscitado polémica ao longo dos últimos anos e que, supostamente passará (ou não, digo eu) a ser leccionada de forma diferente, decidiu mencionar o meu nome e disse:

«Eu acho que é importante que as decisões que são tomadas sejam tidas tendo em conta o que é real e não as fantasias que várias pessoas têm colocado a correr, sobre o que se passa na escola. E quando falo destas fantasias, estou a falar de pessoas concretas, estou a falar de um movimento que existe, liderado, acho eu, por uma senhora que volta e mexe e escreve para o Observador, uma Maria Helena qualquer-coisa, que inventa sistematicamente coisas escabrosas que acontecem nas escolas. […] O que nós temos tido nos guiões que regulam esta disciplina, porque há regulação …»

O jornalista interrompe-o e diz: «Apesar de o ministro ter falado em desregulação e que é preciso acabar com essa desregulação?»

Ao que o Dr. João Costa responde: «Pois, eu acho que isso são cedências a estas conversas tontas que vão aparecendo. É preciso ir ler os referenciais que foram sendo desenvolvidos que vêm, aliás, alguns deles ainda do tempo do Pedro Passos Coelho. Nem todos foram criados no tempo da nossa governação. E o centro do trabalho sobre educação sexual, sobre igualdade de género, é sempre o respeito, a promoção do respeito, a promoção do conhecimento, o combate à violência, à violência de género, o combate à homofobia, portanto, é sempre numa perspectiva de direitos humanos […] As preocupações expressas pelos encarregados de educação radicam numas várias campanhas de desinformação e mentiras mesmo que foram postas a circular, quer por responsáveis políticos, como é o caso de Paulo Núncio, quer por estes movimentos inorgânicos de fundamentalistas e de fanáticos que divulgam informações absolutamente falsas sobre o que se passa na Escola. […] Eu sou um forte crente na autonomia das escolas, não só por uma questão de respeito para com o próprio profissionalismo dos professores, directores das escolas, quem toma decisões, […]».

Ora, perante tamanho chorrilho de mentiras, decidi exercer o meu direito de resposta:

Que o guia “Direito a ser nas escolas” é um guia para os adultos, não para as crianças, já eu sabia. Também sei que foi ao abrigo desse guia, que conta com a assinatura do Dr. João Costa e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que uma professora da Escola António Arroio, numa reunião de pais, se referiu à filha de um casal usando um nome masculino. Os pais da menor foram apanhados de surpresa e ficaram chocados com o modus operandi da escola, que, claramente, os excluiu de algo que pode mudar tragicamente a vida da sua filha e deles, claro. Isto, infelizmente, tem-se repetido em várias escolas.
Sr. ex-ministro da Educação, repetir ad nauseum que o guia Direito a Ser [lgbt+] nas escolas é apenas anti-, amor, tolerância, unicórnios e arco-íris, é mentir infinitas vezes e uma mentira repetida muitas vezes não se torna verdade. Espero que o actual ministro perceba isso e retire da Escola uma ideologia que está a ser usada para confundir as crianças quanto à sua própria identidade. Foi à conta de argumentos pseudo-científicos, como os que usa, que se criou a maior crise identitária de que há memória junto de crianças e jovens. A teoria de que “as pessoas podem ser o que lhes apetece” – de que basta tomarem hormonas de sexo cruzado e fazerem cirurgias mutiladoras – não é real; é surreal. É diabólica.
Ter em conta o que é real? Ó Sr. Ex-ministro (de má memória), por favor! Real? Ensinar às crianças, a partir dos 3 anos, que o “sexo é atribuído à nascença”, que o sexo é um espectro e que existem mais de dois sexos e múltiplos géneros é pura imaginação, é i-de-o-lo-gi-a. Isso não tem nada a ver com ensinar os alunos a terem empatia com os colegas que se identificam como trans (0,01% da população antes do feito contágio alastrar). Isso é doutrinação e, para o perceber, basta ler o parágrafo incluído no site de Educação para a Cidadania que cita a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género: «A identidade de género refere-se à experiência interna e individual sentida por cada pessoa relativamente ao género com que se identifica, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído à nascença. Pode envolver, se livremente escolhido, a modificação da aparência ou do corpo por meios cirúrgicos, farmacológicos ou de outra natureza e outras expressões de género, incluindo o comportamento, o vestuário, a expressão verbal e corporal.»
O Dr. João Costa imagina a confusão que se está a criar nas cabeças das meninas que preferem brincadeiras e desportos mais masculinos ou dos rapazes, mais sensíveis, que se identificam com interesses supostamente mais femininos? Ou essa confusão é desejada e aproveitada por quem promove a ideologia?
O médico psiquiatra Dr. Pedro Afonso, que o senhor também deve rotular como “inventor de fantasias”, “fanático” e “fundamentalista”, escreveu: «Cada vez mais se lê em artigos (pseudo)científicos a designação de «sexo atribuído à nascença», como se essa fosse uma qualificação subjectiva feita pelos pais ou pelo médico obstetra que intervém no parto. É absolutamente falso, o sexo é determinado na altura da fecundação (XX ou XY); portanto, é binário, sendo que a sua determinação irreversível ocorre ainda antes da formação dos órgãos sexuais masculino ou feminino. […] Quando a sociedade, pelo contrário, promove a autodeterminação de género e passa a mensagem errada de que «tu podes ser o que quiseres», isto tem um efeito, que nós designamos em psiquiatria, de «patofacilitante», tendo como consequência o aumento exponencial de casos de disforia de género.»
6. Aceitar a ideia de que o «género» não tem nada que ver com o sexo e com o próprio corpo, é negar a realidade física. Acreditar que podemos ter um «género» totalmente independente do sexo, dos nossos marcadores biológicos, é considerar que o nosso corpo não passa de um acessório que podemos mudar conforme os nossos humores. Como escreveu Jean-François Braunstein: É por causa desta afirmação da independência relativamente ao corpo que se apresentam os estranhos problemas a que a teoria de género, quando levada ao extremo, conduz uma boa quantidade dos nossos contemporâneos. É preciso ver, evidentemente, que este mundo do «género», em que as pessoas se identificam independentemente da realidade corporal, é um mundo ilusório ou, antes, se quisermos ser menos negativos, um mundo imaginário.
Ó dr. João Costa, eu invento «sistematicamente coisas escabrosas que acontecem nas escolas»? Antes inventasse… Do mal o menos, pois ainda que eu estivesse louca, as crianças estariam seguras. Infelizmente, os relatos dos pais, de vários professores e de muitos alunos continuam a chegar ao e-mail da Associação Família Conservadora, ao meu telemóvel e a serem-me transmitidos nas conferências e nas palestras que tenho feito por todo o país. Isso, e o aumento de menores – confusos quanto à sua identidade sexual – que enchem os consultórios de psicólogos e de psiquiatras e que estão a mudar de nome e de sexo no cartão de cidadão (11 por semana), de jovens que estão a encher-se de hormonas de sexo cruzado e a amputar órgãos saudáveis do seu corpo e que poderão vir a arrepender-se amargamente e até a suicidar-se… Nada disso, infelizmente, é invenção minha (até porque só se estragava uma casa), mas sim consequência das políticas identitárias que o senhor e os seus acólitos têm vindo a impor à Escola e às famílias.
«É preciso ir ler os referenciais»? Ó sr. ex-ministro, eu não faço outra coisa há quase 11 anos. Já li e reli, entre outros, os Guiões de Género e Cidadania, o Referencial de Educação para a Saúde, o PRESSE (que acaba de ser retirado da internet, mas que guardo religiosamente), o Manual Kinder e, claro, o Direito a Ser na Escola, que ordenam aos professores que ensinem às crianças, a partir dos 3 anos, tudo sobre pessoas que «nasceram no corpo errado», que têm mais do que um género [preferências sexuais] ou nenhum género [não sentem atração sexual por ninguém]; que instruem para que se ensine às crianças do primeiro ano (6 anos) que podem escolher os seus próprios nomes, caso se identifiquem com o outro sexo, e pronomes, incluindo elu, eles/They (em inglês é mais cool), e que lhes digam que, caso sejam do género fluído, podem mudar de pronome sempre que quiserem, pois todos os seus «sentimentos» serão respeitados e «ai de quem não o faça». Os alunos também são encorajados a ultrapassar o preconceito de que o sexo é binário e, a cereja no topo do bolo: os pais não precisam de saber de nada, se o aluno entender que é melhor assim.
O senhor é o quê? «Um forte crente na autonomia das escolas»? Não me faça rir! O ex-ministro da Educação que entrou num braço de ferro com a família Mesquita Guimarães – o Estado contra uma família –, que no dia 15 de Junho de 2020 assinou um despacho no qual, retroactivamente, anulou a decisão do Conselho de Turma do ano lectivo de 2018/19 onde foi definida a transição dos dois alunos? Anulação essa que, juntamente com a decisão de os reter no ano 2019/20, implicava a repetição de dois anos escolares? Que, de acordo com o despacho que assinou e que negou ter assinado, ordenava que o Tiago, que deveria começar o 7º ano em Setembro, voltasse para o 5º, e que o Rafael, que deveria passar para o 9º ano, regredisse para o 7º? O senhor tem a lata de dizer, sem se rir à gargalhada, que crê na autonomia das escolas? Depois de ameaçar os professores que haviam passado aqueles alunos? O senhor, que não largou aquela família até o Ministério Público decidir arquivar o processo? Que belo exemplo de cidadania.
Não, senhor João Costa, «as preocupações expressas pelos encarregados de educação» não «radicam numas várias campanhas de desinformação e mentiras mesmo que foram postas a circular, quer por responsáveis políticos, como é o caso de Paulo Núncio, quer por estes movimentos inorgânicos de fundamentalistas e de fanáticos que divulgam informações absolutamente falsas sobre o que se passa na Escola». As preocupações expressas pelos pais radicam no que os seus filhos vivem na Escola. Por muito que o senhor minta, negando os factos, os pais sabem que os seus filhos não lhes mentem e que estão a ser acossados por ideologias perigosas. É verdade que o número de pais que está a contra-atacar tem vindo a aumentar e isso deve-se à sua profunda preocupação com o facto de os seus filhos estarem a ser prematuramente sexualizados e, consequentemente, confundidos quanto à sua identidade. Isso torna-se patente sempre que apresentam o PIN PARENTAL ou outro documento no qual fazem valer os seus direitos e rejeitam que os seus filhos sejam doutrinados com ideologia de género, leccionada por alguns professores, mas também por activistas de Associações lgbt+, radicalizados, às quais o senhor concedeu o estatuto de utilidade pública e que, por isso, têm livre acesso às escolas e aos alunos. Longe vai o tempo em que vivíamos num mundo normal e podíamos deixar os nossos filhos na Escola com a certeza de que tudo o que aprenderiam seria factual e científico. Mas depois, como alguém escreveu:
«[…] os transactivistas (os que lucram directa ou indirectamente com a ideologia de género) e o seu séquito de chalupas de género (gente tonta, até bem-intencionada, que reproduz o mantra da “inclusão” sem saber realmente o que está em causa) tomaram de assalto as escolas (e o mundo) e o sossego acabou. Sob a capa da “inclusão”, “empatia” e “diversidade” e usando a flexível disciplina de Cidadania e a transversalidade das questões do género, produziram-se conteúdos, multiplicaram-se “palestras”, fizeram-se “exposições”, de teor duvidoso e até perigoso, mas sempre com o resguardo das mesmas virem de fonte idónea – as escolas. Pois, mas não é assim.»

Recentemente, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos contra 3, a favor dos pais que exigem o direito de retirar os filhos de aulas onde são utilizados livros com conteúdos LGBTQIA+. O tribunal considerou que forçar essas crianças a assistir a tais aulas viola a liberdade religiosa garantida pela Primeira Emenda e interfere no desenvolvimento religioso das crianças.

E por cá? Até quando permitiremos que os nossos filhos e netos continuem a ser assediados em sala de aula? A quem interessa, ensinar a crianças pequenas que o seu sexo é maleável e que podem escolher a forma de fazer sexo que mais prazer lhes dá?

É hora dos pais! É hora dos avós! É hora de exigirmos aos políticos que elegemos que parem de mentir e que deixem as crianças em paz.