Incêndios. Carneiro a favor de comissão técnica independente

Acompanhe o liveblog sobre os incêndios em Portugal

O secretário-geral do PS afirmou esta terça-feira que o partido irá votar contra a constituição de uma comissão de inquérito aos incêndios apresentada pelo Chega, que “descobriu dez dias depois o que estava a acontecer no país”, defendendo antes uma comissão técnica independente.

“Votaremos contra essa proposta feita por um partido que descobriu dez dias depois o que estava a acontecer no país”, disse José Luís Carneiro, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa na Lousã, iniciativa integrada na rota que está a fazer pela Estrada Nacional 2 (EN2).

Segundo o secretário-geral do PS, o partido que lidera tomou a iniciativa de apresentar uma comissão técnica independente, intenção anunciada a 15 de agosto, cerca de dez dias antes de o partido Chega defender uma comissão de inquérito parlamentar.

“Quando o Partido Socialista tomou a iniciativa de apresentar uma comissão técnica independente, significa que dispensa as outras propostas alternativas”, esclareceu.

Para José Luís Carneiro, é necessário “um olhar externo” para avaliar aquilo que poderá ter falhado quer na prevenção, na preparação e no combate aos incêndios em 2025, recordando que as condições atmosféricas e variações climatéricas sentidas este ano são em tudo semelhantes a 2022 (em que arderam 110 mil hectares, quando este ano aproxima-se da marca de 250 mil hectares ardidos).

“Há que compreender o que é que falhou na prevenção, o que é que falhou na preparação e o que é que falhou no combate para, com essa aprendizagem, podermos corrigir o que não funcionou para não se repetirem os erros que foram cometidos este ano”, vincou.

José Luís Carneiro recordou que enquanto ministro da Administração Interna não esperou “pelos outros” para propor uma comissão técnica independente aos incêndios de 2022, tendo tomado iniciativa de convidar centros de investigação do país para avaliar o que tinha falhado no incêndio da Serra da Estrela, o de maiores proporções nesse ano.

O líder do PS recordou que das 30 recomendações produzidas pelo relatório da comissão de 2022, 12 entraram para o dispositivo de combate em 2023.

Para José Luís Carneiro, houve na altura “uma liderança política em relação ao assunto”, apontando também para o caso dos meios aéreos, que se encontravam preposicionados, incluindo equipas da Finlândia e da Estónia logo no ano seguinte.

“É preciso, por exemplo, avaliar se no ano de 2025 esse pré-posicionamento foi feito à luz da análise de risco, ou se, eventualmente, por uma questão de excessiva cautela, não se quis correr o risco de os mobilizar para onde estavam a ser mais necessários”, notou.

Durante a conferência de imprensa, que decorreu num hotel no centro da Lousã, José Luís Carneiro assumiu ainda o compromisso de que o PS irá apresentar na Assembleia da República as peças legislativas que possam dar seguimento à reforma da propriedade rústica, aprovada no último Conselho de Ministros do Governo de António Costa.

Apoiado pelo ex-secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, o secretário-geral socialista considerou que um dos problemas graves na gestão florestal passa pela propriedade rústica, marcada sobretudo a norte do Tejo pelo minifúndio.

Essa reforma da propriedade rústica visava resolver problemas relacionados com a herança indivisa e combater a fragmentação excessiva das propriedades.

João Paulo Catarino notou que o trabalho de cinco anos que antecedeu a reforma permitiu identificar 11,5 milhões de prédios rústicos, 85% a norte do Tejo e com uma área média de 0,6 hectares. “A fragmentação da propriedade torna-a ingovernável”, alertou.

O secretário-geral do PS acusou o Governo de levar à “decapitação de várias estruturas intermédias” da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

“Se eu fosse primeiro-ministro, não teria autorizado as alterações que foram feitas na Autoridade Nacional de Proteção Civil, que levaram à decapitação de várias estruturas intermédias”, afirmou José Luís Carneiro.

Para o líder socialista, “só um partido com falta de sentido de Estado faria aquilo que foi feito na decapitação de estruturas intermédias na Autoridade Nacional de Proteção Civil”.

Sobre as respostas e medidas apresentadas pelo Governo, José Luís Carneiro entendeu que, antes de serem anunciados novos programas ou projetos, o Governo deveria avaliar programas e reformas anteriores, nomeadamente aquelas feitas pelo PS após os grandes incêndios de 2017.

Segundo o secretário-geral do PS, foi feito “um trabalho sério, rigoroso e metódico” por parte dos governos liderados pelo PS, considerando inaceitável que o atual Governo chefiado por Luís Montenegro esteja a empacotar e a “pôr de lado” esse trabalho, “sem um diálogo prévio”.

“O Governo não pode passar sobre estes assuntos como gato sobre brasas. Tem que, efetivamente, responder às perguntas que estão a ser feitas e mostrar que está a servir o país, porque essa é a primeira obrigação que o Governo tem relativamente às portuguesas e aos portugueses”, vincou.

Durante a conferência de imprensa, o líder socialista fez alusão aos vários programas e medidas avançados pelo PS no passado dirigidos à valorização do interior e ao combate e prevenção de incêndios, considerando que seria necessária uma avaliação do que foi feito e um ponto de situação da execução das diferentes iniciativas, várias delas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O Governo propõe um novo Pacto para a Floresta, mas para nós, independentemente da avaliação desse Pacto, que será feito no momento oportuno, há um ponto de partida. E o ponto de partida é o Governo explicar ao principal partido da oposição o que é que fez com as opções de política, que foram objeto de um rigoroso planeamento, que foram objeto de avaliação, de estimativas de investimento, que foram objeto de decisões de investimento público e há que exigir uma prestação de contas em relação à execução dessas prioridades de desenvolvimento para o nosso país”, sublinhou.

No percurso que tem feito pela rota da EN2, que atravessa o interior do país, de norte a sul, José Luís Carneiro contou que as populações sentem-se “desconsideradas pelo primeiro-ministro”.

Se tiver uma história que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha este formulário anónimo.