Justiça rejeita recurso do Airbnb e mantém bloqueio a 66 mil anúncios de locação na Espanha

A Justiça espanhola rejeitou, nesta quinta-feira, 19, um recurso do Airbnb e manteve a ordem para a plataforma bloquear quase 66 mil anúncios de aluguel que, segundo o governo, violavam as regras locais.

O governo alega que as locações de curto prazo da plataforma agravam a crise imobiliária na Espanha, uma vez que o país recebe um número recorde de turistas.

No mês passado, o governo espanhol ordenou que o Airbnb bloqueasse 65.935 anúncios no país, após o Ministério dos Direitos do Consumidor ter sinalizado violações às regras locais. O Airbnb teve que remover imediatamente 5.800.

A reportagem não localizou um porta-voz do Airbnb na Espanha para comentar a decisão.

O ministério afirmou que os anúncios sinalizados não incluíam o número da autorização nem especificava se o proprietário era uma pessoa física ou jurídica. Outros anúncios continham números que não correspondiam aos registrados junto às autoridades.

No mês passado, o Ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, disse que o setor do turismo não poderia "colocar em risco os direitos constitucionais do povo espanhol", incluindo seu direito à moradia e ao bem-estar. /AP

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Estadão/Broadcast