Setor produtivo pressiona Congresso a anular aumento do IOF

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) pediram, em manifesto, que o Congresso Nacional anule o decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com as entidades, a decisão do governo gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país.

“Com as medidas, os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões apenas no que resta do ano de 2025. Para 2026 o aumento de custo chega a R$ 39 bilhões”, diz um trecho do manifesto divulgado nesta segunda-feira (27).

“A medida encarece o crédito para empreendimentos produtivos, aumentando a carga tributária do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano e, ao mesmo tempo, expõe assimetrias”, continua o texto.

As confederações alertam ainda que o aumento do IOF impacta negativamente na importação de insumos e bens de capital e “desincentiva a formação de poupança nacional de longo prazo em favor de investimentos de curto prazo.”

“O IOF, aliás, é um imposto regulatório, e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente é a forma certa de garantir o equilíbrio fiscal, reduzir o enorme custo tributário que trava o crescimento do país e garantir previsibilidade para investidores”, destacam as entidades em outro trecho do documento.

As confederações finalizam o texto pedindo respeito ao contribuinte: “O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. Precisamos de um ambiente melhor para crescer — e isso se faz com aumento de arrecadação baseado no crescimento da economia, não com mais impostos.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o decreto que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e causou confusão na semana passada foi debatido na mesa do presidente Lula (PT).

Após a repercussão negativa da medida, Haddad recuou, parcialmente, e resolveu retomar a isenção do IOF nos investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros.