‘Resistência’ e ‘democracia combativa’: a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em mensagem divulgada nesta quinta-feira 10, que o Brasil escreve um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. A publicação não cita nomes, mas vem à tona um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro (PL) no STF.

Em referência ao 8 de Janeiro, Gilmar disse que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou uma “tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais”.

Além disso, declarou o decano do Supremo, nenhum outro Parlamento presenciou uma “campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia”. As big techs, segundo ele, “sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios”.

Já o STF é a única Suprema Corte no mundo a sofrer “ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados”, de acordo com Gilmar.

“Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”, acrescentou. “O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática.”

Ao anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, Trump voltou a chamar de “caça às bruxas” o processo no Supremo contra Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. O magnata classificou o tratamento ao ex-presidente como uma “vergonha internacional” e disse que o julgamento “não deveria acontecer”.

Bolsonaro é réu por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. O julgamento, a cargo da Primeira Turma do STF, deve ocorrer ainda neste ano.