Governo esclareceu Presidente sobre dados da imigração

Não foi a primeira vez que o fez, já o tinha dito há duas semanas numa conferência. Esta semana o Presidente da República voltou a levantar dúvidas sobre os números da imigração divulgados pelo governo. Marcelo Rebelo de Sousa apontou discrepâncias entre estes números (um milhão e seiscentos mil) e os dados divulgados pelo INE. As dúvidas presidenciais foram de imediato aproveitadas pelas diversas forças partidárias para acentuar a incerteza sobre a credibilidade do Governo.

O Nascer do SOL questionou o Presidente da República sobre se entretanto o Executivo tinha esclarecido os números que apresentou e a eventual discrepância. Marcelo Rebelo de Sousa confirma que lhe foram prestados esclarecimentos, e que os novos dados fornecidos foram de molde a eliminar as dúvidas de Belém. «Lido o esclarecimento fica-se com a sensação de que quem tem razão é a AIMA e não o INE», diz o Presidente. Segundo explicou ao nosso jornal, «os números do INE têm variáveis menos fiáveis do que os da AIMA».

Face aos novos dados fornecidos à Presidência da República, Marcelo considera-se esclarecido, mas mantém a preocupação com as estatísticas. De acordo com o que disse ao nosso jornal, o Presidente aconselha uma antecipação de um novo censos. O próximo está previsto para 2031, mas face às alterações profundas que se têm registado na população portuguesa nos últimos anos, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o inquérito à população portuguesa deveria ser antecipado: «Precisamos de saber se somos 11 milhões ou 12 milhões».

Como se apura o número de imigrantes?A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), divulga estatísticas de imigração sempre com o mesmo critério: o número de estrangeiros com autorizações de residência válidas em território nacional. Os últimos dados, divulgados a 8 de abril de 2025, davam conta de um total de 1.546.521 residentes legais estrangeiros em Portugal.

De acordo com a explicação dada ao Nascer do SOL, neste relatório foi «introduzida a contabilização corrigida dos anos anteriores a 2024». Isto aconteceu, porque na última contagem (a que está refletida nos números do INE que levantarem dúvidas ao Presidente),não foram contabilizados os cerca de 440.000 pedidos e processos relativos a manifestações de interesse pendentes na AIMA. Nos dados fornecidos em abril, esses pedidos já estão contabilizados.

Em resumo, nos dados que a AIMA divulgou em abril, foram contabilizadas as manifestações de interesse que resultaram em emissão de autorização de residência. A discrepância de números com o INE, tem a ver com o facto de estas novas autorizações serem contabilizadas no ano de submissão da manifestação de interesse. Ou seja, os números oficiais divulgados pelo INE, foram atualizados à posteriori.

Para a confirmação de um aumento em quádruplo do número de imigrantes em Portugal, entre 2017 (421 mil) e 2024 (1.545 milhões), o governo recorreu a informação a dados fornecidos pela saúde, educação e segurança social e os dados confirmam o enorme aumento de procura nestes serviços.Na educação, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas da rede do ministério da Educação, entre o pré-escolar e o ensino secundário, passou de 42.129 alunos estrangeiros em 2016/2017, para 172.279 no ano letivo que agora terminou.

Na saúde, o número de consultas de utentes estrangeiros nos cuidados de saúde primários, passou de 326.439 em 2017, para 1.408.683 em 2024. No mesmo período, o número de utentes estrangeiros registados no SNS e inscritos nos cuidados de saúde primários, passou dos 328.780, para os atuais 871.377.

Na segurança social havia em 2017 244.787 estrangeiros inscritos, em 2024 estes inscritos passaram a 1.030.681. O que levou a que as contribuições tivessem tido um aumento de 620 milhões de euros em 2017, para 3.511 milhões de euros em 2024.

Governo acusa PS de descredibilizaçãoPara o ministro com a tutela da imigração, António Leitão Amaro, os socialistas estão a seguir a mesma estratégia que já foi utilizada noutros países a propósito dos dados da imigração. «A estratégia é a de descredibilizar os dados oficiais, para que tudo possa ser discutido sem bases objetivas». Para o ministro da Presidência, esta é uma estratégia irresponsável que tem uma justificação: o atual secretário-geral do PS tem grandes responsabilidades na situação a que se chegou no descontrolo da imigração em Portugal. O governante recorda que, antes de ser o ministro da Administração Interna que procedeu à extinção do SEF, José Luís Carneiro foi o secretário de Estado das Comunidades que deu instruções aos consulados para facilitarem os processos de entrada de estrangeiros em Portugal. «Está muito comprometido com o que se passou e levantar dúvidas sobre a credibilidade dos dados estatísticos, é a melhor forma de fugir às responsabilidades», diz Leitão Amaro.

A discussão em torno dos números da imigração promete continuar a dar que falar, sobretudo depois de ter sido o próprio Presidente da República a levantar dúvidas sobre o assunto. As dúvidas de Marcelo têm sido usadas pelo s partidos à esquerda como argumento contra as medidas que o Governo aprovou no parlamento com o apoio do Chega. Para além das leis já aprovadas, resta ainda a lei da nacionalidade cujo debate e votação ficaram adiados para setembro.