Portugal ajudou a resolver divergências na cimeira da NATO

Nos dias que antecederam a cimeira da NATO que se realizou esta semana em Haia, já se sabia que o principal objetivo do encontro era encontrar uma solução que levasse os Estados membros a aumentar de 2% para 5% do PIB os gastos com defesa. Todavia, os vários países divergiam sobre a forma e o prazo para o alcançar. E foi aí que a diplomacia portuguesa foi fundamental para se chegar a um acordo.

Como explica ao Nascer do SOL uma fonte diplomática, um primeiro passo foi a divisão em dois do objetivo dos 5%. Uma parte, 3,5%, vai destinar-se aos chamados objetivos capacitários. Numa linguagem simples, cada país tem uma tarefa ao abrigo de um plano estratégico de dissuasão e defesa. A outra parte, uma espécie de segundo pilar, passou a ser despesa de investimento: a preparação das sociedades para as ameaças ciber, para a guerra híbrida, espionagem e proteção civil. Um exemplo são as infraestuturas que não são militares mas são de duplo uso, como os aeródromos.

Atingido este consenso, existiam perspetivas diferentes sobre como o alcançar. «A proposta inicial era conseguir os 5% em 2032. Mas havia países que queriam 2030 e outros que lutaram para ser 2035», diz fonte diplomática. «Portugal liderou os países que queria mais flexibilidade».

Nos bastidores, os diplomatas nacionais, que na NATO, em Bruxelas, são liderados pelo embaixador Paulo Viseu Pinheiro, começaram a agir como fazedores de consenso. O Nascer do SOL sabe que houve um pedido informal para as autoridades portuguesas falarem com as espanholas. «O nosso papel foi facilitar o consenso. Definir o que era aceitável para todos e conseguir reunir as várias vontades. E fomos bem sucedidos», congratula-se outra fonte.

O resultado foi um sucesso (ver mais na pág. 46). Não só foi possível alargar o prazo para se atingir os 5% até 2035, como foi deixado ao critério dos Estados o ritmo dos aumentos até ao objetivo, em vez de haver incrementos anuais fixos. Por fim foi também acordada uma revisão intercalar destes objetivos, «em função dos alvos capacitários e do ambiente estratégico» em 2039.

Todavia, para uma fonte bem colocada portuguesa, o mais importante na declaração foi o «reafirmar do compromisso de todos com o artigo 5º», a cláusula de defesa mútua. E isso, explica, foi conseguido porque os membros concordaram em cumprir o artigo 3º, referente aos contributos de cada aliado para a defesa coletiva.