Portugal reconhece oficialmente Estado da Palestina

Portugal reconhece, oficialmente, a partir de este domingo o Estado da Palestina. O anúncio é do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na missão de Portugal da ONU em Nova Iorque.

“A declaração de reconhecimento aqui proclamada resulta diretamente da deliberação do Conselho de Ministros do passado dia 18 de setembro, tomada no culminar de um procedimento de consultas em que se verificou a convergência do Sr. Presidente da República e de uma larguíssima maioria dos partidos com assento parlamentar”, anunciou Paulo Rangel.

Além da declaração de reconhecimento oficial do Estado da Palestina, o ministro dos Negócios Estrangeiros fez questão de lembrar que se mantém a exigência de “libertação imediata de todos os reféns, a entrega dos reféns mortos a Israel” e insiste “na necessidade de combater todas as formas de antissemitismo”.

“A declaração de reconhecimento da Palestina dá-se por se terem verificado as condições expostas pelo 24.º e 25.º Governos Constitucionais, enunciadas no Parlamento pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro. Por um lado, a de Portugal só avançaria em conjunto com um grupo de Estados Ocidentais que ao longo do tempo partilharam posições nesta matéria. Por outro, só avançaria se houvesse um efeito útil, palpável e consequente da declaração em causa”, afirma Rangel

“A declaração de reconhecimento não apaga a catástrofe humanitária em curso na Faixa de Gaza”, diz ainda, apelando a que “cessem todas as hostilidades”.

“Condena ainda a expansão dos colonatos na Cisjordânia, que é também fator impeditivo da solução dos dois Estados. É essencial. É urgente um cessar-fogo para pôr termo a esta emergência humanitária. É urgente e é crítica a libertação dos reféns, alguns dos quais nossos nacionais ou com ligações ao nosso país”, sublinha o ministro.

E acrescenta: “Que se libertem os reféns. Que se inicie o cessar-fogo. Que as fronteiras se abram à ajuda humanitária. Que se possam trilhar os caminhos da coexistência e da convivência pacífica entre dois povos que ao longo da história, e seguramente nesse plano, com uma história tão diferente, tanto têm sofrido”.

Sublinhe-se que o reconhecimento por parte de Portugal é assumido em conjunto com outros nove países; França, Reino Unido, Bélgica, Canadá, Austrália, Luxemburgo, Malta, Andorra, São Marino.