Revisão constitucional fora das prioridades de Montenegro

Luís Montenegro, no seu discurso como primeiro-ministro indigitado, disse esta quinta-feira que a revisão constitucional não é uma prioridade, ao contrário do aumento dos rendimentos das famílias, trabalhadores e pensionistas.

“O Governo vai dar sequência ao trabalho que veio realizando. Estamos absolutamente focados em dar resposta às principais preocupações dos portugueses”, disse Luís Montenegro no seu primeiro discurso enquanto primeiro-ministro indigitado.

“Vamos continuar a transformar o SNS, a dar qualidade à escola pública, a executar o nosso plano de investimento público na Habitação, a dar regulação e dignidade na imigração, a reforçar o policiamento de proximidade e sentimento de segurança dos portugueses”, acrescentou Montenegro.

O primeiro-ministro disse ainda que o Governo vai “apostar numa política fiscal que possa ser um dos fatores de retenção dos mais jovens”.

Montenegro diz que vai formar um Governo novo, a pensar nos “próximos quatro anos”, com “muitos elementos que transitam do Governo anterior” mas com “renovada energia”.

Diz também que a AD tem uma maioria relativa mas “robusta” no Parlamento e que não quer excluir ninguém do diálogo e vai contar com todas as forças políticas.

Pouco antes, o Presidente da República tinha indigitado Luís Montenegro para ser primeiro-ministro do segundo Governo que vai chefiar. A indigitação de Marcelo Rebelo de Sousa veio depois de “assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo”.

A indigitação do primeiro-ministro aconteceu 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.

Hoje, no dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu audiências ao PS, ao Chega e ao PSD.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 2 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS, irá formar o seu segundo executivo, que será o XXV Governo Constitucional.