PCP defende Hospital Central do Algarve com gestão pública e rejeita modelo PPP
O PCP (Partido Comunista Português) defendeu a construção urgente do Hospital Central do Algarve (HCA), mas rejeitou que o projeto avance através de uma parceria público-privada (PPP), insistindo que deve ser garantido um modelo integralmente público para a sua construção e gestão.
Em comunicado, os comunistas recordam que a discussão sobre o HCA regressou recentemente à Assembleia da República, na sequência da petição “Novo Hospital Central do Algarve Já”, que motivou a apresentação de vários projetos de resolução por diferentes partidos.
Citando a sua proposta, o PCP sublinha que “a construção do Hospital Central do Algarve é um projeto estruturante para a região do Algarve e uma urgência para as populações e para os profissionais de saúde do SNS”.
O partido critica os sucessivos adiamentos do projeto, que começou a ser delineado em 2002, e acusa PS e PSD de nunca terem avançado com a obra, apesar de ambos terem anunciado intenções ao longo dos anos: “é extensa a cronologia do processo de construção, com a constituição do primeiro grupo de trabalho para o lançamento da nova unidade hospitalar no Algarve em 2002, o projeto tem percorrido os vários governos do PS e do PSD/CDS… (sem nunca avançar)”, até que “em 2022, o então Governo do PS, aprova a abertura para o procedimento de lançamento do concurso para a construção e equipamento do Hospital Central do Algarve em parceria público-privada, cuja equipa de projeto é constituída em 2023. No passado ano, o Governo da AD, anuncia a intenção de construção e gestão doHospital Central do Algarve em parceria público-privada”, lê-se na nota de imprensa.
“Este é um equipamento essencial para prestar cuidados de saúde a uma vasta população e que duplica na época balnear, com turistas que também recorrem às unidades de saúde do SNS para cuidados de saúde. O PCP considera urgente o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, de modo a cumprir o direito das populações a acesso a cuidados de saúde atempados e de qualidade”, afirma o partido.
No entanto, o PCP rejeita o modelo PPP – Parceria Público Privado, que considera “ruinoso”, apontando como exemplo a Via do Infante, “em que os interesses do privado se sobrepõem aos dos algarvios, que levaram anos a pagar portagens e andam numa estrada com graves problemas de manutenção”. Outro exemplo apontado pelos comunistas foi a PPP da requalificação da Estrada Nacional 125, em que “se realizou metade da obra prevista (faltando toda a extensão entre Olhão e Vila Real de Santo António e as variantes do Barlavento) e a espera já ultrapassa mais de uma década. Obra em que os interesses privados valem mais (em milhões de euros e em tempo) que o interesse público, os da população algarvia e o desenvolvimento regional”, sublinham.
Na votação das propostas, o PCP votou contra as recomendações do PSD e PAN, absteve-se na proposta do Chega e apresentou uma resolução própria que “recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para que esse processo avance com celeridade, garantindo o modelo integralmente público para a sua construção e gestão”.
“Sim à construção urgente do Hospital Central do Algarve com construção e gestão pública,em PPP não”, conclui o partido.
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