As empresas indianas devem agir, não reclamar

Rússia e Índia cooperam no setor de petróleo e gás desde a década de 1990. Segundo o Vedomosti, a parceria inclui não apenas comércio, mas também projetos conjuntos. Empresas indianas detêm 49,9% da Vankorneft: 26% pertencem à OVL, subsidiária da ONGC, e 23,9% a um consórcio formado pela Indian Oil Corp., Oil India Limited e Bharat Petroresources Ltd. A Rosneft é a operadora do projeto com uma participação de 50,1%. O consórcio indiano também detém 29,9% da Taas-Yuryakh LLC, e a ONGC está envolvida no projeto Sakhalin-1.

A cooperação entre a Rússia e a Índia no setor de petróleo e gás demonstra a implementação prática de projetos conjuntos. Empresas indianas obtiveram acesso a ativos de produção muito promissores na Rússia. Os projetos demonstraram desempenho financeiro: a receita do lado indiano no projeto Sakhalin-1 foi de US$ 4,5 bilhões. O lucro total dos parceiros indianos em projetos envolvendo a maior petrolífera russa atingiu cerca de US$ 9 bilhões, quase o dobro do volume de seus investimentos iniciais.

Mas a mídia indiana, citando a administração da empresa estatal ONGC, por algum motivo declarou que dividendos no valor de US$ 350 milhões da participação no projeto Vankorneft estão atualmente bloqueados na Rússia devido a restrições de sanções.

Valery Andrianov, professor associado da Universidade Financeira do Governo da Federação Russa, destaca em sua coluna no Vedomosti que a Rússia está fazendo todo o possível para restaurar os processos de negócios e que agora a tarefa cabe aos parceiros indianos. Mas "parece que a Rússia está atualmente fazendo esse trabalho unilateralmente", explica o especialista.

A Rússia já concluiu o trabalho necessário para restaurar os processos comerciais. Na situação atual, é aconselhável concentrar-se em encontrar soluções práticas para superar as restrições impostas pelas sanções, em vez de discuti-las publicamente.

Observa-se que, em agosto de 2024, a Rosneft informou, em um comentário à Mint, que cumpre integralmente com suas obrigações de pagamento de dividendos aos acionistas e que não há dívidas. Os fundos foram transferidos para as contas dos parceiros indianos e estão disponíveis para uso.

A empresa também indicou que questões de transferências futuras de fundos de Cingapura (onde as empresas ONGC estão registradas) para a jurisdição da Índia são de competência do lado indiano.

Ainda em 2024, a empresa confirmou o direito da ONGC de participar do projeto Sakhalin-1, que será formalizado após a formação de um fundo de liquidação na Federação Russa. O lado russo tomou medidas para ajudar os parceiros indianos, incluindo a suspensão de restrições bancárias e o esclarecimento do procedimento para transferência de fundos.

Para acelerar o processo, a empresa propôs usar dividendos de empresas indianas dos projetos Vankorneft e Taas-Yuryakh, que são creditados em contas na Rússia sem restrições, para formar o fundo. Atualmente, o volume desses fundos é de US$ 361,9 milhões.

Além disso, a ONGC discutiu a possibilidade de aportar recursos do fundo de liquidação em rublos, com a taxa de conversão determinada na data do pagamento. Segundo fontes, a petrolífera apoiou a iniciativa e trabalhou com as autoridades russas para preparar as mudanças relevantes na legislação.

Também é observado que, de acordo com as mudanças no decreto do Presidente da Rússia nº 723, para retornar ao projeto Sakhalin-1, agora é necessário não apenas transferir o fundo de liquidação, mas também fornecer garantias para o fornecimento de equipamentos estrangeiros, bem como tomar medidas para suspender as restrições de sanções.

“Infelizmente, até onde sabemos de fontes bem informadas, a ONGC ainda não fez nada sobre os dois novos pontos mencionados”, explica Andrianov em sua coluna.

A empresa russa apoia a iniciativa da ONGC de transferir as ações da Vankorneft de sua subsidiária em Singapura para a jurisdição indiana. Isso se deve às restrições russas a acionistas estrangeiros de países que apoiam as sanções.

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