O Governo Nacional reativa um mecanismo para ressarcir os exportadores de uma parcela dos impostos pagos.

O Governo Nacional reativou o Certificado de Reembolso de Impostos (Cert) com o objetivo de diversificar e impulsionar as exportações de bens industriais de valor agregado e serviços baseados em conhecimento. Além disso, busca impulsionar o investimento, a produção e a criação de empregos.

O CERT é um mecanismo que permite aos exportadores serem ressarcidos de uma parcela dos impostos indiretos pagos no processo de produção de bens ou na prestação de serviços efetivamente exportados.

O Ministro interino do Comércio, Indústria e Turismo, Cielo Rusinque Urrego, enfatizou que esse mecanismo estará em vigor de 2025 a 2026 para promover as exportações e estimular a modernização e sofisticação do aparato produtivo de bens e serviços da Colômbia, bem como a competitividade industrial.

“O governo não tem dúvidas de que este é um dos instrumentos que nos ajudarão a impulsionar a reativação e a reindustrialização da economia colombiana. Nosso compromisso é depender cada vez menos do carvão e do petróleo e mais de fontes de produção sustentáveis, baseadas no conhecimento, inclusivas e geradoras de empregos, e é para lá que o CERT caminha”, afirmou o ministro.

Ele também destacou que esse instrumento é ainda mais importante diante do atual contexto internacional marcado por tensões comerciais. "Essa circunstância nos obriga não apenas a diversificar nossa pauta de exportações, mas também os mercados de destino das nossas exportações. O CERT promoverá novas oportunidades para que nossos produtos e serviços alcancem mais mercados ao redor do mundo", acrescentou.

Por sua vez, o Ministro da Fazenda, Germán Ávila, explicou que o CERT fortalecerá nossa economia ao impulsionar a produção nacional com maior valor agregado, o que se traduz em mais emprego em setores estratégicos, ao reduzir os impostos indiretos associados à exportação de bens e serviços.

O Cert é resultado de um esforço colaborativo entre o governo e a iniciativa privada e será concedido aos produtos que passaram pelo processo de produção ou transformação mais significativo, ou seja, aqueles com maior valor agregado.

Para essas mercadorias , a restituição a que terão direito será equivalente a 3% do valor exportado (valor FOB -Free On Board). Já as exportações de serviços que envolvam tecnologia e inovação receberão um reembolso de 2% sobre o valor exportado.

É importante ressaltar que o Certificado não será aplicável às exportações realizadas de e para zonas de livre comércio ou aos bens e serviços destinados aos países membros da Comunidade Andina (Bolívia, Equador, Peru) e Venezuela.

Este benefício será exclusivo para fabricantes, produtores ou montadores das mercadorias efetivamente exportadas. O objetivo é garantir que os beneficiários sejam aqueles que estão realmente envolvidos na produção e exportação diretas.

Entre os serviços que poderão ter acesso ao Cert estão profissionais, saúde, educação , manutenção especializada, entre outros.

Em relação às mercadorias, serão abrangidas cerca de 5.000 subtítulos tarifários, incluindo produtos de setores como farmacêutico, alimentício, máquinas, automotivo e construção naval, entre outros.

Este instrumento, recomendado pelo Comitê de Assuntos Aduaneiros, Tarifários e de Comércio Exterior (Triple A) e aprovado pelo Conselho Superior de Política Fiscal (Confis), busca fortalecer a pauta exportadora da Colômbia, não apenas em volume, mas também na sofisticação dos produtos e serviços exportados.