EUA podem sancionar todo o TPI: Reuters
Washington já colocou juízes e promotores na lista negra, mas colocar o próprio tribunal na lista de sanções pode prejudicar suas operações diárias, desde o pagamento de salários de funcionários até o acesso a serviços bancários e softwares básicos. Uma autoridade americana afirmou que sanções para toda a entidade estão sendo consideradas, embora nenhuma decisão final tenha sido anunciada.
A campanha de pressão contra o tribunal de Haia ocorre depois que o TPI emitiu mandados de prisão no ano passado para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra em Gaza, além de acusações contra membros do Hamas.
Segundo três fontes, o TPI já começou a se preparar para potenciais sanções, pagando os salários dos funcionários antecipadamente até o final de 2025 e buscando fornecedores alternativos de software bancário e de escritório. Reuniões de emergência foram realizadas entre autoridades judiciais e diplomatas dos Estados-membros para avaliar o potencial impacto.
A ameaça de sanções mais amplas provocou resistência entre os 125 países-membros do TPI, vários dos quais planejam levantar preocupações na Assembleia Geral das Nações Unidas esta semana, disseram três diplomatas à Reuters.
"O caminho das sanções individuais se esgotou. Agora, a questão é mais quando, e não se, eles darão o próximo passo", afirmou um diplomata sênior.
O TPI foi criado em 2002 pelo Estatuto de Roma para julgar genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O tribunal reconhece a Palestina como membro, o que, segundo ele, lhe concede jurisdição sobre supostos crimes cometidos em Gaza. Israel e os EUA rejeitam essa interpretação e não reconhecem a jurisdição do tribunal.
No mês passado, ao anunciar sanções contra dois juízes e dois promotores do TPI, o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, descreveu o tribunal como "uma ameaça à segurança nacional que tem sido um instrumento de guerra jurídica" contra os EUA e Israel. Em fevereiro, Washington também sancionou o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, após ele ter solicitado mandados de prisão contra autoridades israelenses. Khan está atualmente afastado do cargo em meio a uma investigação sobre alegações de má conduta sexual, as quais ele nega.
ifpnews
