MRPiPS anuncia recrutamento para piloto de redução de jornada de trabalho
O Ministério da Família, Trabalho e Política Social (MRPiPS) anunciou o recrutamento para um programa piloto de redução da jornada de trabalho. As empresas podem se inscrever de 14 de agosto a 15 de setembro.
A candidatura pode ser apresentada por empregadores, tanto privados como públicos. O valor máximo de apoio para um projeto piloto é de 1 milhão de zlotys. O custo do projeto por funcionário abrangido pelo piloto não pode exceder 20.000 zlotys.
Até 15 de outubro de 2025, o processo de recrutamento será definido e a lista de empregadores qualificados para o piloto será publicada. Após a publicação da lista de projetos-piloto recomendados para implementação, a fase de assinatura do contrato terá início.
A implementação do projeto piloto inicia-se na data de celebração do acordo e divide-se em três fases:
Etapa I: Preparação para a introdução da redução do horário de trabalho – inicia-se na assinatura do contrato e termina em 31 de dezembro de 2025.
Etapa II: Teste da introdução de jornada de trabalho reduzida no ambiente de trabalho – inicia-se em 1º de janeiro de 2026 e dura até 31 de dezembro de 2026.
Etapa III: Resumo da implementação do projeto piloto – termina o mais tardar em 15 de maio de 2027 (até esta data, o implementador do projeto é obrigado a apresentar um relatório final e pesquisas trimestrais com empregadores e empregados ao ministro).
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