Uma revolução para os vizinhos do parque eólico. Eles receberão 20.000 PLN por ano.

• O projeto de lei sobre parques eólicos pressupõe a abolição da regra 10H e a introdução de uma distância mínima de 500 m dos edifícios.
• Também prevê um fundo de participação – até PLN 20.000 por ano pago aos moradores.
• No entanto, a lei pode não entrar em vigor, pois o presidente Andrzej Duda e Karol Nawrocki já expressaram suas reservas.

O projeto de Lei dos Parques Eólicos revoga a regra 10H, introduzida em 2016, e estabelece uma distância mínima de 500 metros para turbinas eólicas em relação a edifícios. A distância mínima entre uma turbina e os limites de um parque nacional é de 1.500 metros, e entre sítios designados da Natura 2000, é de 500 metros. Essa restrição se aplica a áreas adjacentes a sítios da Natura 2000, estabelecidos para proteger habitats de morcegos e aves.

O problema é que, mesmo que o projeto de lei seja aprovado no parlamento, é duvidoso que encontre o apoio do presidente. Andrzej Duda e Karol Nawrocki já expressaram suas reservas.

Como observa o Business Insider Polska, se o presidente vetar o projeto de lei, ele privará os moradores de alto apoio financeiro.

Recorde-se que a alteração introduzida na Lei estabelece que, antes de lançar um novo parque eólico, os produtores de energia devem criar um fundo de participação para os residentes locais.

Eles deverão transferir PLN 20.000 anualmente para a conta do parque eólico para cada 1 megawatt de capacidade instalada. Esse valor será reajustado anualmente pela inflação. Dado o atual estado de desenvolvimento da energia eólica terrestre na Polônia, o valor teórico dos fundos pagos seria pouco menos de PLN 220 milhões, conforme consta no texto.

O Business Insider Polska explica que o fundo seria pago aos proprietários de edifícios e unidades residenciais localizados a menos de 1.000 metros de uma turbina eólica. "Se um imóvel tiver mais de um proprietário, apenas um receberá o apoio. O pagamento deve ser feito até o final de março e não pode exceder PLN 20.000 por ano", explica o portal.

Piotr Czopek, vice-presidente da Associação Polonesa de Energia Eólica (PWEA), disse ao Business Insider Polska que, embora o novo mecanismo seja mais caro para os investidores, pode-se esperar que a aceitação dos parques eólicos pelas comunidades locais aumente graças a ele.