INSS já recebeu mais de 3 milhões de contestações de descontos em aposentadorias

O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou nesta sexta-feira 13 que o órgão recebeu 3,1 milhões de contestações de segurados relacionadas a descontos indevidos de mensalidades associativas.

Se todos os pedidos forem procedentes, o valor total dos ressarcimentos será de aproximadamente 1,8 bilhão de reais, segundo projeção do órgão.

As entidades têm 15 dias, a partir da contestação feita pelo segurado, para apresentar uma resposta ao INSS sobre os descontos questionados. Das 43 entidades envolvidas, 15 ainda não apresentaram qualquer resposta ao Instituto.

Além disso, 512 mil respostas foram de associações que apresentaram documentos para tentar comprovar a regularidade dos descontos. Algumas apresentaram decisões judiciais indicando que a situação já foi resolvida, enquanto outras anexaram documentos assinados pelos próprios segurados, autorizando a associação.

Nesses casos, o segurado terá 30 dias para informar ao INSS se reconhece ou não o documento apresentado pela entidade. Caso não reconheça, a palavra do segurado prevalecerá, segundo Waller.

“A gente está abrindo uma caixinha de diálogo para eles. Mostra os documentos para ele falar: ‘reconheço ou não reconheço. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então junta o seu documento para a gente ver que é diferente’”, afirmou o presidente do Instituto. “Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais”.